Termos e Condições de Uso

Termos e Condições de Uso

Termos e Condições de Uso – Central Interiores

Bem-vindo ao portal da Central Interiores. Ao acessar ou realizar qualquer operação neste site, você concorda com os termos e condições descritos a seguir. Este documento estabelece as regras de utilização e as responsabilidades da empresa perante o consumidor, em total conformidade com a legislação brasileira.

1. Condições Gerais e Identificação

1.1. Identificação Operacional: Este site é operado pela Central Interiores, CNPJ 06.228.955/0001-87, com sede na Avenida Paraná, 129, Jardim do Bosque, Matão - SP, CEP 15997-087.

1.2. Capacidade Civil: O acesso e uso deste site são permitidos apenas a pessoas maiores de 18 anos ou plenamente capazes conforme o Código Civil Brasileiro.

1.3. Veracidade de Dados: Ao se cadastrar ou realizar compras, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas, sendo o único responsável pela veracidade dos dados informados.

2. Propriedade Intelectual

2.1. Direitos Autorais: Todo o conteúdo presente neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e design — é de propriedade exclusiva da Central Interiores ou de seus parceiros devidamente licenciados, sendo protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual e direitos autorais.

2.2. Uso Proibido: A reprodução, cópia ou exploração comercial de qualquer material é terminantemente vedada sem a autorização expressa e por escrito da administração da empresa.

3. Operação Comercial e Objeto do Site

3.1. Especialização: Este portal opera como o canal de comércio eletrônico especializado em mobiliário e soluções para o lar da marca Central Interiores, utilizando estrutura logística estratégica para a distribuição em todo o Brasil.

3.2. Ofertas e Disponibilidade: Todas as ofertas, preços e prazos de entrega estão sujeitos a alterações conforme a disponibilidade de estoque e logística, sendo garantidas as condições vigentes no ato da conclusão e pagamento do pedido.

4. Segurança, Privacidade e Proteção de Dados

4.1. Segurança das Transações: Adotamos protocolos de segurança rigorosos (SSL) para proteger todas as transações financeiras e garantir uma navegação segura.

4.2. Conformidade com a LGPD: O tratamento de dados pessoais ocorre estritamente para o processamento de pedidos e suporte ao cliente, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).

5. Responsabilidades e Limitações

5.1. Estabilidade Técnica: A Central Interiores trabalha para manter a precisão das informações e a disponibilidade do site, porém não se responsabiliza por instabilidades técnicas causadas por terceiros (provedores de internet ou rede elétrica).

5.2. Cancelamento de Pedidos: Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos em casos de inconsistência cadastral, suspeita fundamentada de fraude ou erros evidentes de digitação no sistema de preços, garantindo sempre a devolução integral de valores ao cliente em caso de cancelamento.

6. Foro e Legislação Aplicável

6.1. Regência Legal: Estes Termos são regidos integralmente pelas leis da República Federativa do Brasil.

6.2. Eleição de Foro: Para dirimir eventuais controvérsias, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, nos termos do art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.